Denomina-se independência do Brasil o processo que culminou com a emancipação política desse país do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no início do século XIX. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga". De acordo com a historiografiaclássica do país, nesta data, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe-regente D. Pedro de Alcântara bradou perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!". Determinados aspectos dessa versão, no entanto, são contestados por alguns historiadores em nossos dias.
A moderna historiografia em História do Brasil remete o início do processo de independência à transferência da corte portuguesa para o Brasil, no contexto daGuerra Peninsular, a partir de 1808.
A transferência da corte portuguesa para o Brasil (1807-1821)
A partir de 15 de julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João de Bragança, tornou-se Príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a Rainha D. Maria I, foi declaradalouca pelos médicos. Os acontecimentos na Europa, onde Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.
Desde 1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam:
- a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e
- a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França.
Ambas eram apoiadas pelas lojas maçônicas quer de origem inglesa, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.
A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.
Com a invasão francesa de Portugal em progresso, a 29 de novembro de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra portugueses e treze ingleses escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole.
A Revolução liberal do Porto (1820)
O passo seguinte, que conduziu à independência do Brasil, ocorreu com a eclosão da Revolução liberal do Porto (24 de agosto de 1820), que impôs o regresso de D. João VI a seu país, visando forçar o retorno do chamado Pacto Colonial. A notícia do movimento chegou ao Rio de Janeiro em 12 de outubro, causando intensa comoção.
Reflexos no Pará
O movimento liberal do Porto já havia sido acolhido com entusiasmo na Ilha da Madeira e noarquipélago dos Açores quando a notícia chegou, a 1 de dezembro, a Belém do Pará. Como a província estava entregue a uma Junta interina, essa circunstância facilitou um pronunciamento de apoio entusiástico à causa constitucional. A bordo da mesma embarcação que trouxe a notícia, as Novas Amazonas, veio o estudante Filipe Patroni, que desafrontado e ardente, "logo alcançou o concurso dos chefes militares, coronéis João Pereira Vilaça e Francisco José Rodrigues Barata"[carece de fontes]. Este último, no dia 1 de janeiro de 1821, em nome do povo e da tropa proclamou a Constituição que iria ser elaborada pelas Cortes portuguesas. Desse modo, foi eleita por aclamação uma Junta Constitucional provisória de nove membros, dando-se comunicação ao Rio de Janeiro. Filipe Patroni e Domingos Simões Cunha foram eleitos procuradores da província e encarregados de representar, perante as Cortes e a Junta Suprema, os interesses da Província doPará.[carece de fontes]
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